Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país

Após reunião nesta sexta-feira (20) com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, diversas lideranças sindicais aceitaram a sugestão do senador de promover encontros em vários locais do país para discutir essa proposta. Paim destacou que também serão convidados para os debates representantes do empresariado e do governo. Ele reiterou que o resultado final das discussões deverá ser um Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao seu projeto (PLS 271/08).

- O objetivo é que toda a sociedade discuta o estatuto, para revelar o que é consenso e o que não é, e fazer eventuais mudanças no texto - declarou o senador.

A previsão é que os encontros sejam iniciados em Curitiba, no próximo dia 27, e terminem em novembro. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), da qual Paim é presidente, realizará em Brasília audiências públicas na primeira sexta-feira de cada mês - a partir de junho - para avaliar e discutir os resultados dos encontros regionais.

O senador observou que há uma infinidade de questões a serem discutidas, como a jornada e as demais condições de trabalho (já que há denúncias de jornadas abusivas, que resultam, em alguns casos, em acidentes de trânsito), a aposentadoria especial (que Paim defende) e o piso salarial, além de estabelecer os direitos e deveres dos motoristas profissionais.

- Nos encontros regionais, participarei como convidado - frisou.

Ele afirmou que cada categoria de motorista profissional deverá aparecer no estatuto sob a forma de capítulos ("haverá capítulos para o motorista de caminhão, o de passageiros, o de táxi autonômo, o de táxi 'celetista' e o profissional da moto, entre outros").

Paim também integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, que foi lançada na quinta-feira (19). Ele disse que a frente "vai receber as demandas apresentadas nas reuniões regionais para, então, concentrar-se na aprovação do estatuto". De acordo com o senador, a frente conta com a participação de 30 senadores e cerca de 200 deputados federais.